Não deixar viver a feiticeira

Origem da norma de Ex 22,17 e o status condenatório atribuído às mulheres israelitas

Abstract

Pretendemos analisar a condenação às feiticeiras de Ex 22,17, buscando as origens históricas da norma no Israel Antigo e delineando os grupos sociais para a qual se destinava. Tal procedimento se dará por meio de uma análise crítica do Direito, considerando-o como o produto histórico dos indivíduos e grupos que detém o poder da força e do convencimento, capazes, por esta razão, de criminalizar categorias sociais a partir de seu projeto político, social e religioso. Neste sentido, a norma de Ex 22,17 é analisada comparativamente às normas mesopotâmicas de condenação à feitiçaria. O termo “feiticeira”, é verificado a partir de sua raiz e reincidência em outros trechos do Primeiro Testamento, relacionando-se sempre a práticas estrangeiras em contraposição ao que seria uma religião israelita original, e também relacionando-se a impureza sexual e prostituição. Tal perspectiva extrapolará as Escrituras, e será encontrada na literatura rabínica e nas interpretações judaicas quanto ao status de feiticeira, passível de ser atribuído às mulheres.